Opinião

Uma doce ilusão

Existe uma altura do ano em que somos imbuídos do espírito dos anúncios. Multiplicam-se as declarações a falar de obras e verbas.

Dezassete milhões para promoção turística. Treze milhões para estradas em São Miguel, batizadas de “circuitos logísticos”. Uma escola aqui, uma canada acolá, um centro de saúde, uma obra num porto, apoios às IPSS, enfim.

É a época do “para o ano é que é”.

E, para 2027, é sol em toda a eira e só chuva no nabal. A inflação desce para 2,2%, o emprego cresce, as exportações aumentam 3,1%, o investimento privado ajuda a compensar o fim do PRR e a economia continua a crescer.

Pode acontecer. O problema é precisar que quase tudo aconteça ao mesmo tempo.

Sobretudo quando a realidade dá alguns sinais diferentes. Entre janeiro e agosto, as dormidas turísticas diminuíram 3,1%, onze meses consecutivos de queda. Nos aeroportos, os passageiros desembarcados caíram 7,1% até setembro, completando nove meses seguidos de descidas. A construção prepara-se para o primeiro ano sem o volume extraordinário de investimento do PRR. E os custos energéticos continuam a pressionar famílias e empresas.

Mas há um detalhe ainda mais curioso.

O Orçamento Regional prevê receber 483,9 milhões de euros do Orçamento do Estado. Desses, 359,1 milhões resultam da Lei das Finanças Regionais. Até aqui, bate certo. Depois aparecem mais 44,8 milhões para o chamado PTRR e 80 milhões de transferências extraordinárias para a Saúde.

Só que, na proposta de Orçamento do Estado prevê antes uma transferência extraordinária de 82 milhões para redução da dívida regional, expressamente consignada a esse fim e não utilizável para outra finalidade.

Na continuidade territorial, o Orçamento Regional prevê 107 milhões de euros de endividamento. O Orçamento do Estado contempla até 10 milhões para parte do transporte interilhas, mas o próprio Governo Regional admite continuar a precisar de 97 milhões. De onde virão? Mais transferências? Mais dívida? O Orçamento do Estado não prevê uma autorização geral para esse endividamento. Esperemos por uma solução.

Pode tudo ser corrigido durante o processo orçamental? Pode.

Mas é precisamente esse o ponto.

O Orçamento dos Açores parece construído sobre aquilo que se espera que aconteça, que venham mais transferências, que o investimento privado substitua o público, que o turismo recupere, que as exportações cresçam, que o emprego aumente e que a inflação abrande.

E, sabendo que a chuva nem sempre respeita a fronteira entre a eira e o nabal, o que temos é aquilo a que, em inglês, se chama wishful thinking.

Em português talvez seja mais simples de dizer: é uma doce ilusão.